ARMVA reduz custos e aumenta eficiência no ano de 2019
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço fecha 2019 com resultados exitosos nos projetos executados ao longo do primeiro ano de gestão do Governo Zema.
Além da importante reestruturação interna, projetos em diferentes áreas tiveram entregas relevantes aos municípios e cidadãos da RMVA, como ressalta o diretor-geral da Agência RMVA, João Luiz Teixeira Andrade.
“Com um trabalho intenso de redução das despesas e otimização do corpo técnico, a Agência RMVA ajustou as linhas de atuação e segue as macrodiretrizes do Governo. Assim, o órgão passou a oferecer uma carteira de serviços mais ampla e com tarefas mais efetivas aos municípios da região e Colar Metropolitano. Para o próximo ano, os objetivos são estar mais próximo às prefeituras da região prestando o apoio que nos compete e robustecer os projetos já em andamento”, destaca João Luiz.
Reestruturação Interna
No início da nova gestão o órgão passou por reestruturação interna com a ampliação da participação servidores efetivos e recrutamento por processo seletivo. As reduções de despesas com custeio e com pessoal foram de 53% e 32%, respectivamente. As adequações internas geraram redução dos restos a pagar da ordem de 34%. Significa que as medidas de redução de despesas contribuíram para amortizar a dívida herdada da gestão anterior.
Regularização Fundiária
Neste ano, 1.065 títulos de propriedades foram protocolados em cartório e, destes, 321 entregues por meio do Programa Metropolitano de Regularização Fundiária. O programa iniciou em Ipaba e teve adesão de mais cinco municípios. Para 2020, a meta é protocolar 2.000 títulos em cartório.
Regulação Urbana
Em parceria com prefeituras, Ministério Público e Forças Policiais de Minas Gerais ações de fiscalização do parcelamento do solo. Além das atividades padrão da Regulação Urbana, também foram realizadas ações de caráter educativo e preventivo, entre eles um seminário em parceria com o Conselho Regional de Corretores para agentes promotores de vendas de imóveis a respeito da legislação vigente de uso e ocupação do solo. O objetivo é que sejam realizados outros eventos voltados para este público, em 2020, com intuito de prevenir as infrações urbanísticas relacionadas ao parcelamento do solo.
Planejamento Metropolitano
A Agência ainda promoveu, em parceria com o CEFET-MG Campus Timóteo, a capacitação de servidores municipais em software de geoprocessamento e presta apoio técnico na revisão dos planos diretores de Timóteo e Santana do Paraíso. A perspectiva para 2020 é que o apoio para revisão de planos diretores seja ampliado para outros municípios da região.
PDDI
Após sete anos em elaboração e discussão, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) foi concluído mediante a aprovação unânime e sem ressalvas do Projeto de Lei pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMVA. A aprovação geral do PDDI é resultado da valorização dos posicionamentos técnicos e de tarefa bem articulada com os representantes do Estado, municípios, sociedade civil e Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A expectativa é que o Governo de Minas envie o Projeto de Lei para a ALMG no início de 2020.
Desenvolvimento Econômico
Durante o ano, foi executado o trabalho de aproximação com a Agência de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior – INDI e com a Secretaria de Estado de Fazenda. A equipe técnica também prestou apoio ao Plano de Desenvolvimento de Coronel Fabriciano e na reestruturação do APL Metalmecânico Vale do Aço. No próximo ano, a perspectiva é de atuação na atração de investimentos com trabalho conjunto ao Sistema de Desenvolvimento Econômico do Governo de Minas e Administração Fazendária.
Meio Ambiente
A Agência realizou o acompanhamento da situação hídrica e abastecimento de água do Vale do Aço por meio dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Rio Doce e Rio Piracicaba e aproximação com a Copasa. Também realizou o apoio às ações do Programa Estadual de Concessão de Parques Estaduais (PARC), que visa a concessão do Parque Estadual do Rio Doce à iniciativa privada. O programa é uma oportunidade de desenvolvimento socioeconômico regional com base na cadeia de valor do turismo.
Mobilidade Urbana
Neste ano, a Agência RMVA realizou a aproximação com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e elaborou um relatório detalhado das demandas do Vale do Aço relacionadas às obras da BR-381. Para 2020, a perspectiva é de adesão ao Escritório de Mobilidade Urbana SEINFRA/ARMBH, visando a elaboração de um plano de trabalho para realizar melhorias no sistema de transporte público existente.
5ª Conferência Metropolitana
O evento bianual, organizado pela Agência RMVA, foi realizado entre os dias 20 e 22 de novembro e contou com um público estimado em 390 pessoas. Foram 36 horas de evento, com 17 atividades entre palestras, painéis, cadastros para a Carteira Nacional do Artesão oficinas e café de negócios. A 5ª Conferência Metropolitana teve 79% de investimento captado por meio de apoio.